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Tópico: Esclarecendo Obrigatoriedades em Viagem ao Chile

  1. #1
    Avatar de LeoRJ

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    Chile - Esclarecendo Obrigatoriedades em Viagem

    Como já recebi algumas mensagens com perguntas sobre a legislação chilena quanto a veículos internacionais, posto aqui algumas considerações sobre o exigido por lei.


    Chaleco Reflectante é porte obrigatório para veículos de 4 ou mais rodas. O decreto 164 deixou as motos fora do texto e não existe tal obrigatoriedade. Já houveram alguns casos bem isolados de motociclistas sendo multados por não portar o colete, mas hoje já é pacífico que o decreto não nos atinge.

    Seguro SOAPex, Raramente é pedido, mas é obrigatório e querendo contratar seria bom, pois estarão segurados contra qualquer acidente com terceiros envolvidos. Seria o DPVAT daqui. O Chile não faz parte do Mercosul, desta forma, não é válido o Seguro Carta Verde por aqui. Há algumas apólices que fazem uma extensão do seguro para que seja aplicado ao Chile, sendo assim, em este caso específico, não será obrigatório a contratação do SOAPex.

    Passo o link caso prefiram contratar:

    https://www.consorcio.cl/soapex/APPS...iera_soap.asp?

    https://soapexonline.cl/

    CNH ou PID Não se precisa da PID, somente da CNH brasileira, logicamente não estando vencida.
    Aqui no Chile não existe qualquer ônus jurídico a quem não possua a PID. É bem notório que vale a pena tirar uma, pois em muitos países seu uso será obrigatório, principalmente em países com escrita de caracteres distintos dos utilizados no ocidente.

    Outro ponto é que algumas companhias de rent a car na Europa exigem. Eu mesmo quando fui ao Brasil mês passado e aluguei um carro na Movidas, eles pensaram que eu era estrangeiro, pela reserva vir de fora, e me pediram a PID.

    De qualquer forma, viajando pela América do Sul, seria a última coisa que me preocuparia.

    Passaporte ou RG, pode ser qualquer um dos dois. Sendo RG, melhor que a emissão não tenha mais de 10 anos.

    Extintor e Triângulo, não são exigidos para motos. Lençol branco nem pensar

    Documentos da Moto, devem estar em nome do piloto ou carona. No caso de uma pessoa que esteja presente e que duas motos estejam em seu nome, caso um amigo esteja pilotando a outra, também não haverá problema.

    Estando em nome de outro não presente ou alienada, há que firmar uma autorização em cartório, caso contrário não poderá entrar no país (caso a moto esteja em nome da financeira como no leasing haverá a obrigatoriedade da autorização em cartório, mas estando em nome do condutor com gravame de financiamento, será dispensável tal procedimento, como explica Rromagnani em sua mensagem abaixo). Isso é regra internacional, não aplica somente ao Chile. A autorização pode ser em português, não é exigido um tradutor juramentado. Se alguém inventar tal problema na fronteira, há que chamar o chefe da PDI.

    Tempo máximo de permanência em território chileno (Permiso para la importación temporal de vehículos), para veículos brasileiros em regra 90 dias e para veículos argentinos ou bolivianos 180 dias. Tal permissão pode ser prorrogada por falha mecânica, roubo, doença do condutor ou por pedido funcional diplomático. O trâmite de prorrogação se pode fazer on-line e deixo aqui o link: http://comext.aduana.cl:7001/Solicit...Web/indice.jsp
    Na prática, querendo permanecer mais de 90 dias em território chileno, só cruzar a fronteira com o veículo e regressar, podendo regressar até no mesmo dia. Desta forma, te darão 90 dias mais de permanecia (quando vivia no Peru com moto brasileira, atravessava pra Bolívia sempre pra renovar a permissão da moto). Importante: Não confundir o prazo pessoal dado em seu passaporte com o prazo dado ao veículo, já que para cada um deles existe legislação própria. Também importante dizer que não haverá problema se você entrar no Chile com um veículo e alguns dias depois for a outro país, abandonando o veículo em território chileno. Só regressar antes do término dos 90 dias desde o ingresso do veículo e poderá dar a saída de ambos sem nenhum inconveniente.

    Produtos que não se pode trazer, são frutas, derivados de carne, queijo e qualquer outro alimento que não seja industrializado e esteja em sua embalagem original. Sementes e qualquer vegetal também não se pode. Facas, que não sejam de combate não haverá problema. Armas de fogo sem problema, mas com as devidas autorizações (somente para quem é CAC e esteja declarando que vai participar de alguma competição no país ou diplomatas).

    Fogos de artifício aqui é prisão em flagrante, não trazer, pois são de uso controlado no país. Já houveram casos de trazerem morteiros para o réveillon.

    Bem, é o que lembro por agora. Qualquer dúvida, só postar.

  2. #2
    Avatar de Rromagnani

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    Muito útil suas que informações Leo, obrigado por compartilhar!

    Essa dos fogos de artifício eu não sabia! Às vezes uma “brincadeira” pode acabar com a viagem!

    Sobre a “alienação” da moto, acredito que vc. se refira caso a moto esteja em nome da financeira como no leasing. Se estiver em nome do condutor com gravame de financiamento acredito não ter problemas. Vários amigos, inclusive eu, entraram assim sem maiores problemas!


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    Boas curvas a todos
    Roberto

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  3. #3
    Avatar de Thiago Italia

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    Muito bom! Obrigado pelas dicas!

  4. #4
    Avatar de mbravagnani

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    Muito bom, boas dícas para quem tem dúvidas sobre o Chile.

  5. #5
    Avatar de Eduardo Caborteiro

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    Gracias por las dicas! hehehe

    Muito útil mesmo!
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  6. #6
    Avatar de LeoRJ

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    Citação Postado originalmente por Rromagnani Ver Post
    Muito útil suas que informações Leo, obrigado por compartilhar!

    Essa dos fogos de artifício eu não sabia! Às vezes uma “brincadeira” pode acabar com a viagem!

    Sobre a “alienação” da moto, acredito que vc. se refira caso a moto esteja em nome da financeira como no leasing. Se estiver em nome do condutor com gravame de financiamento acredito não ter problemas. Vários amigos, inclusive eu, entraram assim sem maiores problemas!


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    Opá... Bem mais claro. Adicionei lá no texto

  7. #7
    Avatar de Allasmar

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    So um ponto que ainda tenho dúvidas da real necessidade e utilidade pratica... A carteira internacional realmente não é necessária em muitos países mas li em mais de um site determinado site que, em caso de acidente nos EUA (esse era o exemplo) a carteira internacional é um simplificador porque ela é uma carteira internacional já traduzida não sendo necessária uma audiência com o juiz , tradução juramentada etc... Faz sentido.

  8. #8
    Avatar de LeoRJ

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    Citação Postado originalmente por Allasmar Ver Post
    So um ponto que ainda tenho dúvidas da real necessidade e utilidade pratica... A carteira internacional realmente não é necessária em muitos países mas li em mais de um site determinado site que, em caso de acidente nos EUA (esse era o exemplo) a carteira internacional é um simplificador porque ela é uma carteira internacional já traduzida não sendo necessária uma audiência com o juiz , tradução juramentada etc... Faz sentido.
    Aqui no Chile não existe qualquer ônus jurídico a quem não possua a PID. É bem notório que vale a pena tirar uma, pois em muitos países seu uso será obrigatório, principalmente em países com escrita de caracteres distintos dos utilizados no ocidente.

    Outro ponto é que algumas companhias de rent a car na Europa exigem. Eu mesmo quando fui ao Brasil mês passado e aluguei um carro na Movidas, eles pensaram que eu era estrangeiro, pela reserva vir de fora, e me pediram a PID.

    De qualquer forma, viajando pela América do Sul, seria a última coisa que me preocuparia.


    Uma matéria explicativa:

    A PID é obrigatória apenas se o brasileiro quiser guiar por mais de 180 dias em países que fazem parte da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, ou que têm o princípio da reciprocidade com o Brasil. (Neste caso, existe legislação de que você pode conduzir nos países que fazem parte da Convenção de Viena por até 180 dias com sua CNH Nacional, passando disso, só com a PID ou saindo do território e regressando para ganhar novo prazo de 180 dias. Em regra isso é mais pra quem decide residir fora do Brasil e não quer tirar CNH do país estrangeiro).

    Em viagens curtas, apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suficiente. No entanto, o Denatran aconselha a emissão da PID em todos os casos, para "evitar um possível transtorno".

    O documento internacional pode facilitar a checagem de informações do condutor, em uma fiscalização policial ou na hora de alugar um carro, por exemplo.


    Fonte: Auto Esporte

  9. #9
    Avatar de Renato_CWB

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    Muito esclarecedor, Léo. Obrigado por compartilhar.


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  10. #10
    Avatar de Eduardo G.R.

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    Valeu pelas informações!
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  11. #11
    Avatar de Eduardo Caborteiro

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    Mas é bom esse vivente tchê!
    sou ninja

  12. #12
    Avatar de FernandoBHz

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    Informações mais que valiosas e, o mais importante, diretas. Valeu!!
    Fernando BH - MG

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  13. #13
    Avatar de matheus_

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    De extrema utilidade! Obrigado, Leo
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    "Assim me tornei louco.E encontrei tanto liberdade como segurança em minha loucura: a liberdade da solidão e a segurança de não ser compreendido, pois aquele que nos compreende escraviza alguma coisa em nós."

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